567º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO -TRT/SP

567º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO -TRT/SP

Tipo: TRT 2
Execução: Simultâneo
Realização:
ID: 692
Data Abertura Fechamento
Leilão 12/04/22 às 10h00 26/05/22
  • Lote
  • 001
  • Leilão: 10h00
  • Processo: 0256700-72.1989.5.02.0048
  • Exequente: DARCY PALTRINIERI
  • Executada: TECPLAM-INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 55.304.406/0001-50; JOSE SAMPAIO SOBRINHO, CPF: 919.860.798-72
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/03/2021

48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

FRAÇÃO IDEAL equivalente a 1/3 do imóvel de MATRÍCULA nº 52.796 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
0256700-72.1989.5.02.0048

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de NAIR APARECIDA MATHIAS SAMPAIO, CPF 007.798.988-00, equivalente a 1/3 do imóvel de MATRÍCULA nº 52.796 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 078.303.0022-4 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA, à Rua Wilson Crisnel de Almeida, nº 80, no 31º Subdistrito – Pirituba, e seu terreno constituído pelo Lote 22 da Quadra 13, da Gleba D do Jardim Santo Elias, medindo 10,00m de frente para a citada rua, 28,00m da frente aos fundos pelo lado direito, 28,00m da frente aos fundos pelo lado esquerdo, tendo nos fundos a largura de 10,00m, confrontando por amos os lados e nos fundos com propriedades da Comércio e Indústria de Construção Jorge Mahfuz S/A. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, as EDIFICAÇÕES sobre o terreno consistem de 03 casas. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU (inclusive Dívida Ativa) no importe de R$ 12.269,61 atualizado até 08/02/2022, 2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos, 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU e IPVA) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais e taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem, desde que anteriores à arrematação… os débitos anteriores à arrematação, ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art.130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação.

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 100.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 002
  • Leilão: 10h00
  • Processo: 0215400-33.2001.5.02.0009
  • Exequente: ALMIR ROGERIO PROCOPIO, CPF: 130.150.318-56
  • Executada: SENNA BALLA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 58.090.564/0001-42; LUIS CARLOS SENNA, CPF: 051.620.658-38 e VIVIANE SEN
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/03/2021

9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

Imóvel MATRÍCULA nº 100.534 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
0215400-33.2001.5.02.0009

Imóvel MATRÍCULA nº 100.534 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 066.125.0080-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO situado na Rua Freire Bastos, no 22º Subdistrito – Tucuruvi, constituído pelo Lote 05, parte dos lotes 15 e 19 da quadra B, da planta de arruamento no Jardim Modelo, medindo 6,00m de frente para a Rua, por 20,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, perfazendo a superfície total de 120,00m², confrontando de ambos os lados e nos fundos com propriedade de Salvador Vitale, e su respectiva EDIFICAÇÃO, consistente em um CASA com 142,00m² de área construída. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo, 2) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto do registro R.06 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO, 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)

Avaliação:R$ 650.000,00

Lance mínimo:R$ 260.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 003
  • Leilão: 10h02
  • Processo: 0312600-94.1997.5.02.0004
  • Exequente: VALDENICE DE SOUZA SILVA, CPF: 085.254.238-07
  • Executada: IMI INVESTIMENTOS MOBILIARIOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA, CNPJ: 96.682.901/0001-80; KEISA AIDA AMADIO BORGES DE CARV
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/03/2022

4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

01 (um) piano armário, marca Brasil, n.2860, Nardeli, marrom claro, com molduras douradas.
0312600-94.1997.5.02.0004

- 01 (um) piano armário, marca Brasil, n.2860, Nardeli, marrom claro, com molduras douradas, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Certificou o oficial de justiça em 04 de novembro de 2021: “em muito bom estado de conservação”.

Valor Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

 

Avaliação:R$ 3.500,00

Lance mínimo:R$ 700,00

Lances recebidos:8

  • Lote
  • 004
  • Leilão: 10h03
  • Processo: 0191600-04.2007.5.02.0061
  • Exequente: CRISTIAN SENEN ANIBAL GALARZA, CPF: 230.067.348-74,
  • Executada: VICTORIO MAURO SACCOLETTO, CNPJ: 46.289.856/0001-20, VICTORIO MAURO SACCOLETTO, CPF: 686.505.668-04
  • Edital: PJE
  • Publicação: 30/03/2022

61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.217, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA/SP.
0191600-04.2007.5.02.0061

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.217, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITATIBA/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 42113-51-65-00326-0-0001-00000. DESCRIÇÃO: UM TERRENO na RUA DEZESSETE, constituído pelo LOTE 24 da QUADRA 15, no LOTEAMENTO REAL PARQUE D. PEDRO I, no perímetro urbano da cidade e comarca de Itatiba, medindo 20,00m. de frente para a referida Rua, do lado direito, confrontando com o lote 25, mede 50,00m,do lado esquerdo, confrontando com o Sistema de Lazer, mede 50,00m,nos fundos, confrontando com o lote 19, ambos na mesma quadra, mede 20,00m,encerrando a área de 1.000,00m². De acordo com informações do oficial de justiça em 29/11/2021: Características: terreno em aclive com mata. Endereço atualizado: Rua João Petti, s/n, Loteamento Real Parque Dom Pedro I, Itatiba/SP. (...). Ocupação: desocupado. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 16.659,99 até 06/12/2021). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo: Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça sub-rogam-se no preço da hasta

Avaliação:R$ 83.880,00

Lance mínimo:R$ 41.940,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 005
  • Leilão: 10h04
  • Processo: 0002027-31.2012.5.02.0041
  • Exequente: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA, CPF: 287.139.154-87
  • Executada: CONSERVADORA PADRAO LTDA., CNPJ: 59.025.585/0001-47; ATHAYDE SOARES, CPF: 084.510.238-94; RENATA RIBEIRO SOARES, CPF: 116.935.5
  • Edital: PJE
  • Publicação: 30/03/2022

41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.775, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP. IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.776
0002027-31.2012.5.02.0041

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.775, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº SE11050618.000 (Cadastro municipal que abrange os imóveis de matrículas 26.775 e 26.776, ambos do CRI de Santa Isabel/SP). DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº 5 da Quadra 12 (doze), do loteamento denominado "Jardim Fazenda Rincão", situado no perímetro urbano do Município de Arujá, da comarca de Santa Isabel com as seguintes metragens e confrontações: - mede 14,50 m. (catorze metros e cinquenta centímetros) de frente para a Avenida 13; mede 17,00 m. (dezessete metros) da frente aos fundos pelo lado direito onde confronta com os lotes 3 e 4; mede 37,00 m. (trinta e sete metros) da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde confronta com os lotes 6, 15 e 16; e, mede 25,00 m. (vinte e cinco metros) de largura nos fundos onde confronta oslotes 1 e 2; lotes esses todos da mesma quadra; encerrando assim uma área de 304,00 m2.

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IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.776, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº SE11050618.000 (Cadastro municipal que abrange os imóveis de matrículas 26.775 e 26.776, ambos do CRI de Santa Isabel/SP). DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº 6 da Quadra 12 (doze), do loteamento denominado "Jardim Fazenda Rincão", situado no perímetro
urbano do Município de Arujá, da comarca de Santa Isabel com as seguintes metragens e confrontações: - mede 12,00 m. (doze metros) de frente para a Avenida 12; mede 25,00 m. (vinte e cinco metros) da frente aos fundos pelo lado direito onde confronta com os lotes 5; mede 25,00 m. (vinte e cinco metros) da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde confronta com o lote 7 e, mede 12,00 m. (doze metros) de largura nos fundos onde confronta o lote 15; lotes esses todos da mesma quadra; encerrando assim uma área de 300,00 m2.

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De acordo com informações do oficial de justiça em 26/01/2022: “ (...) um terreno de 725,21 m2, sobre o qual foi construída uma casa de alvenaria de 430,96 m2, conforme Ficha de Lançamento, em Condomínio com segurança armada 24h, com 03 quartos suítes, 01 escritório, 01 lavabo, cozinha, sala estar, sala de jantar, sala de televisão, espaço gourmet com piscina, lavanderia, banheiro externo, quarto de serviço com banheiro, porão e garagem coberta pra 03 carros; imóvel em boas condições de conservação. (...) Ocupação Atual: residencial, ocupado pelo(a) destinatário(a) Renata Ribeiro Soares, sua filha Natalia, e seu neto, recém nascido”.

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OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 521.459,29 até 26/01/2022). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS AVERBADAS NA MATRÍCULA Nº 26.775. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES AVERBADAS NA MATRÍCULA Nº 26.775. 4. PARTE DA ÁREA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.775 ENCONTRA-SE VINCULADA A PRESERVAÇÃO DE RESERVA DE ÁREA VERDE (AV.10). 5. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA POR FRAUDE À EXECUÇÃO AVERBADA NA MATRÍCULA Nº 26.775 (AV.11). 6. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.

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Avaliação dos imóveis: R$ 2.560.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta mil reais).

Avaliação:R$ 2.560.000,00

Lance mínimo:R$ 1.024.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 006
  • Leilão: 10h05
  • Processo: 0274000-02.2003.5.02.0066
  • Exequente: ALDERLAN MIRANDA OLIVEIRA, CPF: 490.582.075-87,
  • Executada: MASTERCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 04.047.388/0001-37; JOSE PEREIRA ROCHA, CPF: 006.528.408-92; ZENILTON
  • Edital: PJE
  • Publicação: 30/03/2022

66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.564, DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
0274000-02.2003.5.02.0066

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.564, DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ZENILTON DO NASCIMENTO. CONTRIBUINTE Nº 113.080.0033-1. DESCRIÇÃO: Metade ideal de um prédio, à Rua Mateus de Siqueira, n.º 386, com a área construída de 97,98m², no 38º Subdistrito - Vila Matilde, e seu terreno constituído por parte dos lotes n.ºs 11 e 12 da quadra 18 do Jardim Triana, medindo 3,49m de frente para a citada rua,por 23,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos igual medida da frente, encerrando a área de 80,27m², confinando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o prédio n.º 382, pelo lado esquerdo com o prédio n.º 390, e nos fundos com o lote n.º 10 da quadra 18. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ OCUPANTE. 2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)

Avaliação:R$ 200.000,00

Lance mínimo:R$ 80.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 007
  • Leilão: 10h06
  • Processo: 0167800-74.1991.5.02.0006
  • Exequente: MARIA CRISTINA MINETTO DA SILVA, CPF: 154.118.258-81
  • Executada: CARLOS DOMINGOS ALBERTI, CPF: 236.471.089-87; FATIMA REGINA BRAZ MARTINS, CPF: 365.830.739-00; TEREZA TONHON PILA, CPF: 567.066.348-91; CONTRAT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ: 76.684.232/0004-10; CONTRAT TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 58.635.913/0001-64; CONTRAT TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 58.635.913/0002-45; CONTRAT TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 58.635.913/0003-26; CONTRAT TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 58.635.913/0004-07; CONTRAT TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 58.635.913/0005-98; ODUVALDO PILA, CPF: 128.839.648-15; C C MIL CONSTRUCAO CONSERVACAO E MANUTENCAO INDL LTDA, CNPJ: 59.455.659/0001-85
  • Edital: PJE
  • Publicação: 28/03/2022

6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.979, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAUBATÉ/SP
0167800-74.1991.5.02.0006

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.979, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAUBATÉ/SP, DE PROPRIEDADE DE ODUVALDO PILA E TEREZA TONHON PILA. CADASTRO MUNICIPAL Nº 000001905. DESCRIÇÃO: Metade ideal do LOTE DE TERRENO nº 20, da quadra 2, do imóvel denominado ALPES DE SÃO GOTARDO, situado em Tremembé-SP, d/comarca, com frente para a Rua Dublin, onde mede 46,96m em curva, por 11,17m nos fundos, onde divide com o lote 21,medindo pelo lado direito 52,49m, onde divide com o lote 19 e pelo lado esquerdo mede 30,00m, onde divide com a Rua Dublin, encerrando uma área superficial de 1.142,24m². De acordo com informações do oficial de justiça em 19/07/2021(...) novas obras e construções estão suspensas por força de atuação do Ministério Público junto à Prefeitura de Monteiro Lobato OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 8.000,00 até 19/07/2021). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento

Avaliação:R$ 12.500,00

Lance mínimo:R$ 5.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 008
  • Leilão: 10h08
  • Processo: 0134500-61.2007.5.02.0071
  • Exequente: DENIVALDO ALVES MOREIRA, CPF: 057.183.446-98
  • Executada: PIZZARIA E CHURRASCARIA KARISMA LTDA, CNPJ: 54.472.568/0001-34; JOSE DESIMAR DE ALMEIDA, CPF: 531.752.558-68; DESIMAR VIANA DE ALMEIDA, CPF: 316.648.128-14; FERNANDO DIAS PAIS, CPF: 003.465.948-04 e VITOR MANUEL LOPES PEREIRA, CPF: 033.484.588-20
  • Edital: PJE
  • Publicação: 15/03/2021

71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

DIREITOS decorrentes de Compromisso de Venda e Compra sobre o imóvel MATRÍCULA nº 7.369 do CRI de Santa Isabel/SP.
0134500-61.2007.5.02.0071

DIREITOS decorrentes de Compromisso de Venda e Compra, de titularidade de JOSÉ DESIMAR DE ALMEIDA, CPF: 531.752.558-68, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 7.369 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 0003007 da Prefeitura Municipal de Igaratá/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO sob número 109, da Quadra G, do loteamento denominado Canto das Águas, situado no município de Igaratá, comarca de Santa Isabel, com as seguintes medidas e confrontações: 15,00m na frente com a Rua 3, 68,00m do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel com o lote 108, 77,00m do lado direito com o lote 13, e 43,00m nos fundos com o lote 11, lotes esses todos da mesma quadra G, encerrando assim uma área de 1.927,50m². OBSERVAÇÕES: 1) Conforme averbação Av.2, sobre o lote foram impostas RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS,2) Conforme despacho do Juízo da Execução: ...A aquisição do bem na hasta pública tem natureza originária. Eventuais créditos tributários ou que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço aferido na hasta, observada a ordem de preferência (art. 130, parágrafo único, do CTN e artigo 908, §1º, do CPC)

Avaliação:R$ 30.000,00

Lance mínimo:R$ 15.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 009
  • Leilão: 10h10
  • Processo: 0001450-35.2012.5.02.0435
  • Exequente: EDEVALDO ALVES DA SILVA, CPF: 217.965.482-00
  • Executada: A B C LASER - EDITORACAO GRAFICA LTDA - EPP, CNPJ: 05.042.018/0001-70; MARCELO RAMOS FERNANDES, CPF: 131.505.938-08; ROBERTO RA
  • Edital: PJE
  • Publicação: 16/03/2022

5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.890 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP
0001450-35.2012.5.02.0435

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.890 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CONTRIBUINTE: 05.015.003. DESCRIÇÃO: Uma casa sob nº 50 da Rua Cesário Mota e seu respectivo terreno constituído de parte do lote nº 11, nesta cidade e comarca, medindo 9,00m de frente para a referida rua, por 37,38m da frente aos fundos, pelo lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel, do lado direito mede em linha reta 29,50m, daí deflete a direita medindo 7,30m confrontando com parte do lote nº 11, daí deflete à esquerda medindo 7,00m, tendo nos fundos 13,30m, confrontando com o lote nº 12 da Rua Luiz Pinto Flaquer e com David Colla e do lado esquerdo confronta com o lote nº 10, com a área total de 335,60m². OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 2.291,36, até novembro/2020), 2) Há indisponibilidades,3) Há ocupante,4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)

Avaliação:R$ 1.200.000,00

Lance mínimo:R$ 1.200.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 010
  • Leilão: 10h12
  • Processo: 0247300-72.2001.5.02.0061
  • Exequente: REGINA GONCALVES RIBEIRO, CPF: 010.875.438-35
  • Executada: NOVO HORIZONTE ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CNPJ: 61.002.259/0001-66; LUIZ FERNANDO BRANDT, C
  • Edital: PJE
  • Publicação: 16/03/2022

61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 34.242 DO CRI DE CARAGUATATUBA/SP; MATRÍCULA Nº 49.928 DO CRI DE CARAGUATATUBA/SP.
Lotes de 10.1 a 10.2

10.1: 0247300-72.2001.5.02.0061

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.242 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA/SP. CONTRIBUINTE: 08.588.012. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO n° A-501, situado no térreo do EDIFÍCIO PENHASCO (Bloco A), componente do empreendimento imobiliário denominado As Gaivotas, situada no Setor Residencial Colina, do CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, assim descrito: para quem da praça interna olha o imóvel, o mesmo apresenta como confrontações: faz frente com a área comum (encostas), pelos fundos com área comum (praça), pela direita com o apartamento A-502 e hall de circulação E.5, pela esquerda com o apartamento A-602, encerrando a áreas privativa de 108,78m², área comum de 77,17m², área total de 185,95m² e fração ideal no terreno de 132,60m², e a Vaga do tipo 3 (três), nº 44 (quarenta e quatro), situada no subsolo, com a área útil de 11,25m², área comum de 7,97m², área total de 19,22m² e fração ideal de 13,71m². OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 9.339,20, atualizado até outubro/2020), 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 87.948,04, atualizado até outubro/2020), 3) Há outra penhora, 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e, portanto, os eventuais débitos tributários e condominiais anteriores à praça subrogam-se no preço da hasta. Lance mínimo: R$ 800.000,00

10.2: 0247300-72.2001.5.02.0061

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 49.928 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA/SP. CONTRIBUINTE: 08.588.110-0. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM n° 44, do Tipo 3, destinada a estacionamento de um automóvel, localizada no subsolo do EDIFÍCIO PENHASCO, Bloco A, que compõe o empreendimento denominado ,AS GAIVOTAS, integrante do SETOR RESIDENCIAL COLINA DO CONDOMÍNIO COSTA VERDE TABATINGA, situado na Praça Interna, nesta cidade, contendo as seguintes áreas: privativa de 11,25m², comum de 7,97m², total de 19,22m² e com fração ideal de 13,71m². O referido edifício acha-se construído em terreno descrito e caracterizado na matrícula 19.561, a especificação parcial do condomínio foi registrada sob o nº R.11/9.561 e a Convenção Condominial registrada sob n° 227, do Livro n° 3 de Registro Auxiliar, desta Serventia. OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 9.339,20, atualizado até outubro/2020), 2) Há débitos condominiais (no valor de R$ 87.948,04, atualizado até outubro/2020), 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, cabe consignar que conforme capítulo 4 ? DAS PARTES DE PROPRIEDADE EXCLUSIVAS E SUA DESTINAÇÃO, no artigo 4.1 ? deixa explícito SÃO CONSIDERADAS PARTES DE PROPRIEDADE E USO EXCLUSIVO DE CADA CONDOMÍNIO, AS PARTES DENOMINADAS AUTONOMAS OU APARTAMENTOS E VAGA DE GARAGEM, QUE SE DESTINAM UNICAMENTE AO USO RESIDENCIAL. Assim, fica vedada a utilização/alienação da vaga de garagem para terceiros estranhos ao Condomínio , conforme Id 2542d96, 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e, portanto, os eventuais débitos tributários e condominiais anteriores à praça subrogam-se no preço da hasta. lance mínimo: R$ 50.000,00

Avaliação:R$ 1.700.000,00

Lance mínimo:R$ 850.000,00

Lances recebidos:0

  • Lote
  • 011
  • Leilão: 10h13
  • Processo: 0026800-92.1994.5.02.0067
  • Exequente: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
  • Executada: WORLD SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 65.659.732/0001-33; JOSE BARROSO, CPF: 767.497.208-97; JOSE DERLY PINATTI IDALGO, CPF: 98
  • Edital: PJE
  • Publicação: 17/03/2022

67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

VEÍCULO DE PLACA EIH0808. RENAVAM: 00952147106. CHASSI: 93HFA66408Z208913. CPF DO PROPRIETÁRIO: 989.328.378-72
0026800-92.1994.5.02.0067

VEÍCULO DE PLACA EIH0808. RENAVAM: 00952147106. CHASSI: 93HFA66408Z208913. CPF DO PROPRIETÁRIO: 989.328.378-72. DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo HONDA/CIVIC LXS FLEX, ano de fabricação/modelo 2008/2008, a ALCOOL/GASOLINA, cor PRETA. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 08/09/2020: Estado geral do veículo: veículo em regular estado de conservação e funcionamento, com avarias e pintura descascando em vários pontos da lataria. OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 799,40), 2) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA, 3) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2015), 4) VEÍCULO REMOVIDO, 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)

Avaliação:R$ 16.500,00

Lance mínimo:R$ 9.900,00

Lances recebidos:5

  • Lote
  • 012
  • Leilão: 10h15
  • Processo: 0287000-36.2001.5.02.0035
  • Exequente: JOSE ANILTON ALVES DA SILVA, CPF: 089.939.488-44
  • Executada: RANGERS SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA - ME, CNPJ: 45.670.155/0001-73; BRAVO SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA - ME, CNPJ: 02.297.3
  • Edital: PJE
  • Publicação: 16/03/2022

35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP

MATRÍCULA Nº 95.947 DO 3º CRI DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
0287000-36.2001.5.02.0035

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 95.947 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 073.161.0061-3. DESCRIÇÃO: Dois prédios e respectivo terreno, situado à Rua Voluntários da Pátria, sob nºs 645, 647, 649 e 663, no 8º Subdistrito – Santana, medindo 45,82m de frente, 98,00m da frente aos fundos, do lado direito, onde confronta com propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, 97,25m, do lado esquerdo, onde confronta com propriedade de Basilisa Rabelo Coelho, tendo nos fundos inicialmente 15,00m, daí deflete à direita e segue 0,40m, confrontando nessas linhas com propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo, daí deflee à esquerda e segue na distância de 28,57m, em dois segmentos, um de 16,20m e outro de 12,37m, onde confronta com propriedade de Antônio Corrêa Pontedeiro e da Prefeitura do Município de São Paulo, encerrando a área superficial de 46442,53m². OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há arrolamento. 5) Certificou o oficial de justiça em 12 de novembro de 2020: Endereço atualizado: Rua Voluntários da Pátria, 663. Ocupação Atual: prédio invadido. 6) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC)

Avaliação:R$ 73.170.884,00

Lance mínimo:R$ 29.268.353,60

Lances recebidos:0

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