HASTA PÚBLICA UNIFICADA Nº 03/2018
ModalidadePresencial / Online
Local do leilãoFÓRUM TRABALHISTA DE ARAÇATUBA, SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 2130, SAUDADE, NA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP
TipoAberturaFechamentoStatus
Leilão21/09/18 09:0021/09/18 09:00Aberto

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ARAÇATUBA DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O leilão estará a cargo do (a) leiloeiro (a) oficial ora nomeado (a), Sr (a). Fabiana Cusato, JUCESP nº 619, sediado (a) na Avenida das Nações Unidas , nº 14.401, Sala 3002, 30º andar, Torre Tarumã, bairro Chácara Santo Antônio, cidade São Paulo, Estado de SP, CEP 04794-000, com sítio na rede mundial de computadores (site) na páginawww.unileiloes.com.br, e endereço eletrônico (e-mail)jurídico@unileiloes.com.br.

1)O interessado em lançar deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, através do sítio do(a) leiloeiro(a) na internet. O referido cadastramento implicará a aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2015 do TRT da 15aRegião, assim como das demais condições dispostas neste edital;

2)Após o cadastramento deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico, além da via original de termo de adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:a)carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);b)cadastro de pessoa física (CPF);c)comprovante de estado civil;d)comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado;e)contrato social e alterações, na hipótese de pessoa jurídica;

3)Os documentos referidos no item 2deverão ser recepcionados pelo(a) leiloeiro(a) até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

4)O interessado poderá cadastrar-se pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local da realização da hasta pública com uma hora de antecedência, munido dos documentos especificados no item 2 deste regulamento. Admite-se a representação por procuração pública com poderes específicos;

5)O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seulogine senha;

6)O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato;

7) Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráterad corpuse no estado de conservação em que se encontram;

8)Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos ao arrematante. Do mesmo modo, por força da aquisição originária da coisa, inteligência do artigo 1.430 do Código Civil, eventuais débitos condominiais se sub-rogam no preço, observadas as preferências legais, de maneira que também não serão transferidas ao arrematante as taxas condominiais devidas até a data da arrematação;

9)Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sítio do leiloeiro na internet:a)iniciada a hasta na modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertadosin loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica;b)o usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

10)Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento GP-CR nº 04/2015, proceder ao cancelamento de qualquer oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, houver descumprimento das condições estabelecidas no edital ou no referido provimento ou a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

11)Nos termos do § 1º do artigo 3º do Provimento GP-CR nº 04/2015, fixar-se-á o lance inicial a ser ofertado em 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, para bens móveis e imóveis;

12)O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro(a) e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do(a) leiloeiro(a), em conformidade com as regras gerais deste regulamento;

13)Imediatamente após o final da hasta pública, os bens que não forem objeto de arrematação poderão ser apregoados novamente (repassados), oportunidade em que os lotes poderão ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;

14)Excepcionalmente, quando do repasse, poderão ser ofertados lances para pagamento a prazo e/ou lances abaixo do valor mínimo estipulado, que serão apreciados pelo MM. Juiz responsável pela condução da hasta pública no momento do pregão;

15)No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente ao mínimo de 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do(a) leiloeiro(a) de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferênciaon-lineou guia de depósito;

16)Quanto ao saldo remanescente, deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada;

17)Caso o arrematante seja o próprio credor, deverá efetuar, até o primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, o depósito do valor da parte do lance que superar o seu crédito, sob pena de tornar sem efeito a arrematação;

18)Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o(a) leiloeiro(a) enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente;

19)A realização tempestiva dos pagamentos deverá ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos respectivos documentos ao e-mail do leiloeiro, que os encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;

20)O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Seção de Hasta Pública a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil;

21)Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo fixado acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao(a) leiloeiro(a);

22)Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado pela Seção de Hasta Pública;

23)Na hipótese de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, mas antes da realização da hasta pública, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% (cinco por cento) do valor do bem;

24)Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, o(a) leiloeiro(a) fará jus ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução, mesmo nas hipóteses de substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação;

25)Fica autorizado o(a) leiloeiro(a) ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários;

26)É vedado aos depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de serviço de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao artigo 77, inciso IV, do CPC, ficando, desde logo, autorizado o uso de força policial, se necessário;

27)Questionamentos à arrematação, de acordo com o artigo 903 do CPC, não implicarão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma de que trata o § 4º do mesmo artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos;

28)Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e dos prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas;

29)No prazo de 10 dias após a realização da hasta, o(a) leiloeiro(a) deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo e à Seção de Hastas Públicas planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2015;

30)Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz da Seção das Hastas Públicas;

31)A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais, inclusive com relação aos cônjuges, aos seus respectivos patronos, à executada e aos seus sócios.

Araçatuba-SP, 02 de agosto de 2018.

 

 

Dr. Clóvis Victório Júnior

Juiz do Trabalho Responsável pela Divisão de Execução de Araçatuba

Lote
001.01 — 09h00
Processo
0010050-95.2016.5.15.0062 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE LINS
Exequente e Executado
LETICIA CARVALHO DOS SANTOS × IVANI DE SOUZA NUNES
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018

Matrícula:5338, Cartório:1º, Comarca:GETULINA

Lote 001.01

LOTE MEDINDO 11,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA ADOLFO SERRA, 20,00 METROS NOS FUNDOS CONFRONTANDO-SE COM O LOTE 07, 14,00 METROS PELO LADO DIREITO COM A RUA 02, 10,14 METROS PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 09, NUM TOTAL DE 185,47 M2 , SUBORDINADO AO LOTE 08 DA QUADRA H, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE MACUCOS, COMARCA DE GETULINA. OBS: EM VISITA IN LOCO, NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O LOTE OBJETO DE PENHORA, POR SE TRATAR DE LOTEAMENTO PRECÁRIO SEM NUMERAÇÃO OU PLACAS INDICATIVAS. ADEMAIS, PROCEDI COM CONSULTA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE GETULINA E NO CADASTRO MUNICIPAL NÃO CONSTA EDIFICAÇÕES OU OCUPAÇÕES

Valor da avaliação
R$ 25.000,00 (Vinte E Cinco Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 12.500,00 (Doze Mil E Quinhentos Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.01 — 09h01
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.01

1 (UM) BALANCIM HIDRÁULICO, MODELO BHS 22, , 21595V , COR AZUL, MARCA KLEIN, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.02 — 09h02
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.02

2 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA 1 AGULHA ELETRÔNICA, MARCA IVOMAQ, 19960, 18.515 E COR BRANCA E AZUL, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.03 — 09h03
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.03

2 (DUAS) MÁQUINA DE COSTURA 2 AGULHAS, TRANSPORTE TRIPLO, MARCA IVOMAQ, UMA FALTA CAIXA DE BOBINA, COR AZUL E BRANCO

Valor da avaliação
R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.04 — 09h04
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.04

1 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA DE 1 AGULHA, MODELO COLUNA , MARCA PFAFF 9593, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 750,00 (Setecentos E Cinquenta Reais)
Lance mínimo
R$ 375,00 (Trezentos E Setenta E Cinco Reais) - Incremento R$ 20,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.05 — 09h05
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.05

1 (UMA) MÁQUINA VIÉS, LANMAX, EM USO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 2.500,00 (Dois Mil E Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 1.250,00 (Um Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.06 — 09h06
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.06

2 (DUAS) MÁQUINA ZIG ZAG, MARCA SINGER, MOTOR TRIFÁSICO, SÉRIE TD 613979, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Valor da avaliação
R$ 800,00 (Oitocentos Reais)
Lance mínimo
R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) - Incremento R$ 20,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.07 — 09h07
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.07

UMA PRENSA APLICAR COURAÇA GIRATÓRIA, MARCA SAZI 422, COR AZUL E BRANCO, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Valor da avaliação
R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.08 — 09h08
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.08

UM FORNO REATIVADOR, MARCA TECNOMAQ, MODELO MT 114, SÉRIE 2002, Nº 4528, BRANCO E AZUL, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 4.500,00 (Quatro Mil E Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 2.250,00 (Dois Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.09 — 09h09
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.09

UM REATIVADOR, MARCA POPI, MODELO TUFÃO, Nº DE SÉRIE 1839, COR AZUL, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 250,00 (Duzentos E Cinquenta Reais) - Incremento R$ 20,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.10 — 09h10
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.10

UMA PRENSA SORVETERIA 4 BOCAS, MARCA SAZI, MODELO 204, COR AZUL, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.11 — 09h11
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.11

2 (DUAS) CABINES DE APLICAR ADESIVOS,FEITA COM FERRO E VIDOR, COR AZUL, MANUAL, SEM NUMERAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 1.200,00 (Um Mil E Duzentos Reais)
Lance mínimo
R$ 600,00 (Seiscentos Reais) - Incremento R$ 20,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.12 — 09h12
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.12

2 (DOIS) PINOS DE MONTAR ENSACADO PNEUMÁTICO, SEM MARCA APARENTE, COR AZUL, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Valor da avaliação
R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.13 — 09h13
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.13

1 (UMA) ESTUFA SECA, SEM NÚMERO DE SÉRIE, ELÉTRICA, FEITA COM CHAPA, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Valor da avaliação
R$ 500,00 (Quinhentos Reais)
Lance mínimo
R$ 250,00 (Duzentos E Cinquenta Reais) - Incremento R$ 20,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0
Lote
002.14 — 09h14
Processo
0010512-19.2016.5.15.0073 .
Vara
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI
Exequente e Executado
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (+ 24) × ROMAN & MORAES CALÇADOS LTDA ME (+ 6)
Edital
03/2018
Publicado
02/08/2018
Lote 002.14
UMA MÁQUINA WASTER, MARCA TECNOMAQ, MOTOR TRIFÁSICO, COR BRANCA, SEM NÚMERO DE SÉRIE, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
Valor da avaliação
R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Lance mínimo
R$ 1.500,00 (Um Mil E Quinhentos Reais) - Incremento R$ 100,00
Visitas
8942
Último lance recebidoUsuário com maior lanceTotal de lances do lote
0